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Já adianto, para quem quer e deseja respostas à pergunta em epígrafe, que este não é um texto de um ...

A legislação eleitoral dissecada em suas variadas nuances, com visão técnica e linguagem prática sobre seus termos e aplicações em ...

. Inicia-se o mês de maio de 2020 e, diante da pandemia que aportou no Brasil em março passado, a ...

O Senado Federal aprovou, na sexta passada (03/04), o Projeto de Lei nº 1.179/2020, que trata de várias alterações no ...

Distante 81 quilômetros de Natal, a cidade de Tibau do Sul, no Litoral Sul do Estado, é conhecida internacionalmente como ...

A OAB/RN expôs, neste 28 de novembro de 2019, a sua previsão orçamentária para 2020, tendo contado com a presença ...

Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar ...

Há quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, ...

Em 2009, através da Lei nº 12.034/2009, a legislação eleitoral passou a obrigar cada partido ou coligação a observar a ...

Os colaboradores da OAB participaram nesta terça-feira (17) de uma reunião promovida pela Ouvidoria da seccional. Durante o encontro, o ...