A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
fevereiro 17, 2020
Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023
março 15, 2023
Já adianto, para quem quer e deseja respostas à pergunta em epígrafe, que este não é um texto de um ...
Read moreA legislação eleitoral dissecada em suas variadas nuances, com visão técnica e linguagem prática sobre seus termos e aplicações em ...
Read more. Inicia-se o mês de maio de 2020 e, diante da pandemia que aportou no Brasil em março passado, a ...
Read moreO Senado Federal aprovou, na sexta passada (03/04), o Projeto de Lei nº 1.179/2020, que trata de várias alterações no ...
Read moreDistante 81 quilômetros de Natal, a cidade de Tibau do Sul, no Litoral Sul do Estado, é conhecida internacionalmente como ...
Read moreA OAB/RN expôs, neste 28 de novembro de 2019, a sua previsão orçamentária para 2020, tendo contado com a presença ...
Read moreRecentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar ...
Read moreHá quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, ...
Read moreEm 2009, através da Lei nº 12.034/2009, a legislação eleitoral passou a obrigar cada partido ou coligação a observar a ...
Read moreOs colaboradores da OAB participaram nesta terça-feira (17) de uma reunião promovida pela Ouvidoria da seccional. Durante o encontro, o ...
Read moreBem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.