Tag: Justiça Potiguar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Juizado da Violência ...

Além de representar o encerramento de mais de 4 mil processos nas Varas da Fazenda Pública, no primeiro grau da ...

O Tribunal de Justiça do RN mantém vários canais de atendimento aos usuários da Justiça Estadual para o acompanhamento processual ...

Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a pena de um homem condenado pelo crime de receptação ...

O projeto Garimpo, sistema criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), agora também faz parte das rotinas ...

Uma das três unidades responsáveis pelo julgamento dos recursos contra decisões dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu uma visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional do ...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, abriu oficialmente o início das atividades no Poder Judiciário ...

Após uma ação civil por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público d Rio Grande do Norte (MPRN), a ...