TRE-SP nega pedido de transferência de título eleitoral de Sergio Moro
Na sessão de julgamento desta terça-feira (7), o TRE-SP, por maioria de votos (4x2), acolheu recurso do diretório municipal do ...
Read more
Tag: Justiça Eleitroal
Doações para campanhas eleitorais pelo Pix são autorizadas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco ...
Read more
Seguindo parecer do Ministério Público, TSE aprova registro da primeira federação partidária
A formação da primeira federação partidária foi oficializada nesta terça-feira (24) pela Justiça Eleitoral. Seguindo parecer do Ministério Público, o ...
Read more
TRE-RN reforma sentença que cassou prefeita e vice-prefeito de Serra de São Bento
Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo ...
Read more
TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (22), arquivou consulta formulada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que ...
Read more
Janela partidária começa na quinta-feira (3)
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para ...
Read more
TRE-RN inicia julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama
A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na sessão desta quinta-feira, 2, o julgamento da elegibilidade do prefeito ...
Read more
TSE publica resolução que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última sexta-feira (17), a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do ...
Read more
