Cirurgia reparadora de paciente será custeada por plano de saúde, decide TJ/RN
Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo ...
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Tag: Justiça do Rio Grande do Norte
Pleno do TJRN define que majorantes de pena devem ser justificadas
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado ...
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Provimento da Corregedoria define procedimentos para custódia de presos em hospitais
O corregedor geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amaury Moura Sobrinho, editou provimento para disciplinar a custódia ...
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