Tag: Júri Popular

O Tribunal Pleno do TJRN destacou que a anulação de decisão de um júri popular (conselho de sentença), relativa a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em júri popular de um homem e uma ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais cinco homens acusados de integrarem um ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois homens acusados de integrarem um grupo ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN atenderam ao pedido para o deslocamento do Tribunal do Júri, relacionado ...

Um homem, denunciado pelo crime de homicídio qualificado, com envolvimento em organização criminosa e autor de outros delitos, terá o ...

O Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pleiteou ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do autônomo Vinícius Wallace da Silva do Nascimento ...

A 3ª Vara de Macaíba realiza nesta terça-feira (2/8), às 9h, no Fórum Municipal, sessão do júri popular para o ...