Juizados Especiais: TJRN disciplina instalação de nova Turma Recursal
O Tribunal de Justiça do RN editou resolução que disciplina a instalação da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a ...
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Tag: Juizados Especiais
Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em ...
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CNJ lança pesquisa nacional sobre os Juizados Especiais
Começa nesta segunda-feira (27) uma pesquisa especial elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) para ...
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ADJ: projeto de auxílio remoto contribui para produtividade dos Juizados Especiais do RN
Criado para apoiar gabinetes e secretarias de unidades dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e agilizar o julgamento ...
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Magistrados participam do Módulo I do curso de Preceptores na Esmarn
A Escola da Magistratura iniciou ontem (22) e prossegue nesta sexta-feira (23), o curso de Formação de Preceptores para o ...
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Penas pecuniárias: projeto Devolver para Reparar irá destinar R$ 80 mil a projetos na comarca de Mossoró
Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer ...
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