Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos ...
Read more
Tag: Juizado Especial
Estado terá que garantir cirurgia urológica para paciente do Município de Cruzeta
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida ...
Read more
Demandante que litigou com má-fé é condenado por Juizado de Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou por litigância de má-fé um cidadão que havia interposto ação de indenização ...
Read more
Penas pecuniárias: 1º Juizado de Parnamirim lança edital no valor de R$ 76 mil para projetos
A juíza Leila Pereira, titular do 1º Juizado Especial de Parnamirim, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
Read more
Juizado Especial de Pau dos Ferros paga R$ 3,85 milhões a credores por meio de alvarás em 2019
Desde o início do ano até esta quinta-feira (12), o Juizado Especial da Comarca de Pau dos Ferros movimentou R$ ...
Read more
Penas pecuniárias: Juizado de Poço Branco abre inscrições para apoiar projetos sociais a partir do dia 14
O Juizado Especial da Comarca de Poço Branco abriu o processo de apresentação de projetos para cadastramento de instituições públicas ...
Read more
Projeto auxilia Juizado Especial de Baraúna com 384 movimentações processuais
No período de 08 a 12 de julho deste ano o projeto de Apoio ao Desenvolvimento Jurisdicional-ADJ, através da equipe ...
Read more
