Tag: juiz federal

Decisão do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de marinha ...

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação ...

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, da Subseção de Mossoró, sentenciou o processo envolvendo a Associação ...

 O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a ...

O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves retorna ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para integrar ...