Idoso garante direito a acolhimento em instituição de longa permanência
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de João Câmara contra decisão ...
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Tag: João Câmara
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de João Câmara eleitos em 2016 são cassados pelo TSE
Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) em 2016, tiveram ...
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Caern e Município de João Câmara devem fornecer água tratada à população local
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recursos pedidos pela Companhia de Águas e ...
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Defensoria Pública do RN inicia atendimento no Núcleo de João Câmara
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conta agora com mais um núcleo de atendimento no Estado, parte ...
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Justiça homologa acordo entre MP e Município de João Câmara para acabar com lixão a céu aberto
O desembargador Cornélio Alves homologou acordo celebrado pelo Ministério Público estadual, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do ...
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Justiça é homenageada por projeto beneficiado por recursos de penas pecuniárias em João Câmara
A Justiça Estadual potiguar recebeu, neste domingo (25), uma homenagem do programa Polícia Mirim – Batalhão Esperança, projeto sem fins ...
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Penas pecuniárias: Juizado Criminal de João Câmara abre prazo para inscrição de projetos
O Juizado Especial Criminal da comarca de João Câmara abriu prazo para instituições públicas ou privadas com finalidade social cadastrarem projetos, ...
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