Tag: Jardim de Piranhas

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, do Centro ...