Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ...
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Tag: Jair Bolsonaro
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu ...
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Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados ...
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Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O ...
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Governo anuncia medidas de enfrentamento à violência contra a mulher
No dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, o Governo Federal anunciou medidas para coibir o problema. ...
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Fernando Jales assume vaga de juiz titular do TRE/RN
O advogado Fernando Jales Costa foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de juiz titular do Tribunal ...
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Sérgio Moro pede que Augusto Aras instaure inquérito sobre caso Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, solicitou ao procurador geral da República, Augusto Aras, a abertura de ...
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Medida Provisória permite negociação de débitos entre contribuintes e a União
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (16), a medida provisória do Contribuinte Legal, que permite a negociação de débitos ...
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Polícia Federal deflagra operação que visa combater desvios de verbas do Fundo Partidário
Polícia Federal deflagrou, nesta manhã 15/10, a Operação Guinhol* que visa cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo ...
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Alteração da Lei Geral de Telecomunicações moderniza setor
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações nesta terça-feira (8) ...
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