Tag: IPTU

Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que adote medidas para atualização dos ...

A Secretaria de Tributação do Município de Natal encaminhou no final do mês de novembro, 97.647 carnês para todos os ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – ...

O morador de Natal que opte por antecipar o pagamento do IPTU deverá realizar a quitação do valor até esta ...

Os contribuintes de Natal que optarem por antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em ...

A Prefeitura do Natal está oferecendo desconto de 16% para os contribuintes que optarem por antecipar o pagamento do Imposto ...

O 5º Juizado da Fazenda Pública de Natal concedeu uma liminar na última segunda-feira (26), suspendendo a cobrança de IPTU ...