Tag: Intervenção

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas hipóteses de intervenção em entidade de previdência complementar, é cabível a ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador ...

Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o ...

O juiz Edilson Chaves de Freitas, da 1ª Vara de Pau dos Ferros, atendeu pedido do Ministério Público Estadual e ...

Após determinação judicial expedida no dia 11 de dezembro de 2020, pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da ...

Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual decorrente da ausência de intimação do Ministério ...