TJ/RN nega recurso para acusados de tráfico de drogas pela internet
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ...
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Tag: Internet
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e ...
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Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira
O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer ...
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Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa ...
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Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 ...
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Lei garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública
Foi promulgada na última sexta-feira (11) a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos ...
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Provedora de internet terá que pagar multa imposta pelo Procon Natal
A empresa Cabo Telecom interpôs um recurso junto a 1ª Câmara Cível do TJRN, pedindo a anulação da multa no ...
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“Tecnologia 5G será o assunto de 2021”, afirma Fábio Faria
Em visita às instalações da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou sobre o que ...
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Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecom Italia Mobile (TIM), empresa de telefonia móvel de capital italiano, firmaram ...
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Trabalho Infantil é tema de webnário promovido pelo TST
O trabalho infantil será o tema central do Webnário promovido pela Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), ...
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