Tag: INSS

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) ingressou com ação civil pública para impedir o Instituto Nacional do Seguro ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a continuidade de licitação e a contratação de serviços de teleatendimento do ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que suspende cobranças ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a ...

A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do ...

Uma falha no dever de manutenção de fiação elétrica em via púbica causou dor e sofrimento para uma família de ...