STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece ...
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Tag: INSS
Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a ...
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Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, contra dispositivos ...
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Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, ...
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Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou ...
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Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para ...
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STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em ...
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Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da ...
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para ...
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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março ...
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