Ministra Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração ...
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Tag: Inquérito
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta ...
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Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o procurador-geral da ...
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Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE
Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa ...
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Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro sobre a pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da ...
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Ministra Rosa Weber prorroga inquérito sobre Covaxin e determina envio de documentos à PF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875, ...
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Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material, ...
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STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma ...
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Ministro Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime do TSE contra Bolsonaro por divulgação de inquérito sigiloso da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ...
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TSE aprova abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis ...
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