Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime ...
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Tag: Injúria Racial
Agravante para crime de injúria racial é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta ...
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Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos ...
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Sogra é condenada por injúria racial praticada contra ex-genro em Mossoró
Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter ...
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