Homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola em Natal tem condenação mantida pelo TJ/RN
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, ...
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Tag: Injúria
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo ...
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Câmara Criminal do TJ/RN entende que não houve calúnia em postagem crítica
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, manteve a sentença da 1ª Vara de Caicó, ...
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Postagens injuriosas em rede social para cobrança de dívida por serviço prestado gera indenização
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de ...
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Ação movida por procuradora contra Flávio Rocha é arquivada
Foi arquivada por decisão unanime dos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região a denúncia apresentada ...
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Ação penal por injúria não se justifica em caso de ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone
Em decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma agente foi absolvida sumariamente da acusação de injúria ...
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