Tag: Injúria

Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por ...

O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, ...

​O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo ...

A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, manteve a sentença da 1ª Vara de Caicó, ...

No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de ...

Foi arquivada por decisão unanime dos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região a denúncia apresentada ...

Em decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma agente foi absolvida sumariamente da acusação de injúria ...