Sancionada lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios ...
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Tag: Incentivos Fiscais
Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos ...
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Lei prorroga incentivo fiscal de automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo ...
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TJRN nega pedido do município de Rafael Godeiro para que Estado repasse valores provenientes de descontos de incentivos fiscais de ICMS
O município de Rafael Godeiro ingressou com uma ação na Justiça, pedindo o repasse valores pertinente às transferências constitucionais, que ...
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Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do ...
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Indústrias têxtil e de confecções suspendem investimentos no RN, após decisão do Proedi
Duas das maiores indústrias têxtil e de confecções do RN, a Vicunha Têxtil e a Guararapes Confecções, estão revendo suas ...
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Justiça atende pedido da Prefeitura de Natal e suspende efeitos do PROEDI na capital potiguar
Os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) não estão válidos para o ...
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Deputados estaduais recebem prefeitos para debater alternativas ao PROEDI
Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), ...
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FIERN emite nota em defesa do PROEDI
A Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (FIERN) se manifestou nesta sexta-feira (06) sobre as críticas feitas pelos ...
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