Inadimplência não autoriza condomínio a impedir acesso de morador
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a um condomínio, que havia proibido o acesso de um ...
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Tag: Inadimplência
Inadimplência atinge maior taxa anual desde 2016, informa CNC
O volume de famílias com contas atrasadas no país subiu em outubro e atingiu a maior taxa anual em seis ...
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Legalidade de interrupção de serviço de concessionária por inadimplemento de usuário é tema de decisão
Sentença do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que ...
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Registro de inadimplência do Município de Carnaubais é mantido pelo TJ/RN
O Município de Carnaubais segue com o registro de inadimplente ativo junto ao Tribunal de Contas (TCE/RN) e a Controladoria ...
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