Tag: Impugnação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para ...

O Ministério Público Eleitoral já apresentou 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte. ...

O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta quinta-feira (18), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de impugnação do registro de candidatura ...

A homologação da chapa única “Juntos para Avançar”, encabeçada pelo advogado Marcelo Maranhão para concorrer nas eleições suplementares para a ...