Tag: Impostos

  Uma novela de passado recente se prepara para entrar de novo em cartaz: o aumento da alíquota de ICMS ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais de ICMS instituídos pelos estados ...

A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.227, disse há ...

Decisão do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de marinha ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e ...

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados ...

Os contribuintes de Natal, inadimplentes com tributos municipais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), têm até esta quarta-feira ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de ...