Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na ...
Read more
Tag: Impostos
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor ...
Read more
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Read more
Com seis votos de deputados do RN, Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária ...
Read more
Falta de consenso adia votação da reforma tributária
As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) ...
Read more
2º lote de restituição do Imposto de Renda será pago com correção
A Receita Federal vai liberar o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta sexta-feira (30/06). ...
Read more
Prefeituras cobram do Governo do Estado parte das compensações financeiras por perdas do ICMS
O Governo do Rio Grande do Norte e dos outros Estados estão prestes a ser ressarcidos pela União, em virtude ...
Read more
STJ publica acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser possível ...
Read more
STF invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei complementar federal que deslocaram a competência para a ...
Read more
Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um ...
Read more
