Tag: Impostos

  A proposta do Governo de elevar a taxa de ICMS, de 18% para 20%, em 2025, sofreu uma derrota ...

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...

  Já há uma data certa para o Rio Grande do Norte saber se a taxa do ICMS em 2025 ...

A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as ...

O deputado estadual José Dias (PSDB), em pronunciamento no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (12), na ...

  Um dia após enviar para a Assembleia Legislativas mensagens com um pacotão tributário que prevê aumento na taxa de ...

O Governo do Estado enviou à apreciação da Assembleia Legislativa projetos de leis voltados à legislação tributária, com mudanças que ...

  O Governo do Estado vai ter que reformular sua proposta de Orçamento para 2025. É o que está requisitando ...

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor ...