Tag: Impostos

A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal aplicou uma pena de oito meses de detenção ao gestor de uma ...

A Prefeitura do Natal vai lançar um novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, que oferece condições facilitadas para que ...

Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, ...

  Com índices de popularidade dos mais baixos nos três mandatos que já exerceu como presidente, Lula está tentando melhorar ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), reafirmou o entendimento da corte ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta ...

O prazo para os contribuintes que tiverem alguma pendência com o município até o ano de 2024, e queiram negociar ...

O prazo para os contribuintes que tiverem alguma pendência no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o ano de ...

  Um ano depois, a proposta que aumenta o ICMS, de 18% para 20%, voltou ao plenário da Assembleia Legislativa. ...