Tag: Impostos

Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, ...

  Com índices de popularidade dos mais baixos nos três mandatos que já exerceu como presidente, Lula está tentando melhorar ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), reafirmou o entendimento da corte ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta ...

O prazo para os contribuintes que tiverem alguma pendência com o município até o ano de 2024, e queiram negociar ...

O prazo para os contribuintes que tiverem alguma pendência no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o ano de ...

  Um ano depois, a proposta que aumenta o ICMS, de 18% para 20%, voltou ao plenário da Assembleia Legislativa. ...

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. ...

Impulsionado pelo volume de vendas registrado no Dia das Crianças, o desempenho do comércio apresentou alta de 13,4% em outubro, ...