Tag: Imóvel

Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que suspende medidas judiciais o ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve determinação de rescisão de contrato de compra e venda de um imóvel, no ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte – entendeu ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador ...

A construtora Ecocil foi condenada a ressarcir um cliente com os valores pagos pela negociação de um imóvel que estava ...

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN autorizou a entrada de trabalhadores da construção civil em ...

​O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um imóvel considerado “bem ...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...