Tag: Ilegalidade

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo Instituto de ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente o pedido feito pelo ...

A chamada “Operação Padrão” voltou a ser tema de julgamento no Tribunal Pleno do TJRN, por meio de procedimento comum ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não considerou ilegal a paralisação dos garis realizada no ano de ...