Tag: Homologação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação ...

O Legislativo do RN publicou no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), número 1045, do último sábado (25), o resultado final ...

A Comissão Especial de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homologou, ontem, o resultado final e ...

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) homologou um acordo para a compensação de feriados não gozados por cerca ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para ...

O Governo do Rio Grande do Norte homologou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a não homologação de um acordo extrajudicial que, mesmo pagando ...