STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação ...
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Tag: Homologação
Resultado final do concurso da AL/RN é homologado
O Legislativo do RN publicou no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), número 1045, do último sábado (25), o resultado final ...
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Resultado final de concurso da Assembleia Legislativa é homologado
A Comissão Especial de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homologou, ontem, o resultado final e ...
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Vara de Mossoró homologa acordo para compensar feriados de 2 mil trabalhadores
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) homologou um acordo para a compensação de feriados não gozados por cerca ...
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para ...
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Plano Estadual de Segurança Pública do RN é homologado
O Governo do Rio Grande do Norte homologou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na ...
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Justiça do Trabalho do RN não homologa acordo extrajudicial com quitação total de contrato de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a não homologação de um acordo extrajudicial que, mesmo pagando ...
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