Tag: Homicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em júri popular de um homem e uma ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz ...

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14 ...

A Câmara Criminal do TJRN acatou o pedido do Ministério Público, por meio de Embargos de Declaração, e retificou a ...

Suposta violação dos princípios da presunção de ampla defesa e inocência voltou a ser apreciada pela Câmara Criminal do TJRN, ...

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram o local de realização de julgamento, pelo Tribunal do Júri, de um ...

Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o ...

A 3ª Vara de Macaíba realiza nesta terça-feira (2/8), às 9h, no Fórum Municipal, sessão do júri popular para o ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos ...