Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou ...
Read more
Tag: Habitação
Prefeitura prepara a entrega de títulos para dois bairros na Zona Norte
Um dos principais desafios das gestões públicas no País diz respeito à regularização fundiária. Sem documentação, os proprietários não têm ...
Read more
Acordo firmado entre Defensoria Pública, MPRN e Estado prevê construção de casas para 23 famílias
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab/RN) deverá construir 23 unidades habitacionais para ...
Read more
Sancionada lei do programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, ...
Read more
Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para ...
Read more
Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado
Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. ...
Read more
Eudiane Macedo pede avanços estruturais para habitações do Governo do Estado
Desenvolvimento de ações e programas para reformas, adequações e melhorias habitacionais nas casas construídas pelo Governo do Estado, caracterizadas como ...
Read more
Governo amplia responsabilidades da Caixa na habitação rural
O Ministério do Desenvolvimento Regional alterou a portaria 97, de março de 2016, que trata do Programa Nacional de Habitação Rural ...
Read more
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...
Read more
