Tag: Habeas Corpus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou a solicitação da defesa de um homem acusado da ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido feito por meio de recurso, movido pela defesa de um homem, o qual ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não atenderam ao pedido feito por meio em habeas corpus, movido pela defesa ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido ...

A defesa de Walace Mendes Rodrigues e Tallyson Dantas da Silva, apontados como autores de uma tentativa de homicídio, causada ...

Um homem preso após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, a qual encontrou mais de 70 quilos de maconha, acondicionados em ...

Um homem, preso pela suposta prática de tráfico de entorpecentes, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, quando voltava da praia ...

Preso em julho de 2020, com armas e munições, além de dois quilos de cocaína, Jailson Xavier de Mesquita está ...