Tag: Habeas Corpus

Na sessão plenária da última quinta-feira, a Corte Eleitoral potiguar iniciou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro ...

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar apelação, não acatou a tese movida pela defesa de homem, condenado a mais ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus posto à apreciação do órgão julgador pela ...

A Câmara Criminal do TJRN considerou fatores como a pluralidade de réus e a complexidade no fato para negar o ...

Um peruano, que teve a prisão decretada em 10 de novembro de 2020, sob acusação da prática do crime previsto ...

Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ potiguar negaram o pedido movido na apelação criminal, pela defesa de um homem, ...

A Justiça potiguar de segunda instância, representada pela Câmara Criminal do TJRN, negou o pedido de habeas corpus, apresentado pela ...

A Câmara Criminal negou a concessão de liberdade a um homem acusado da prática de "arrastões", realizados em residências situadas ...