Tag: Habeas Corpus

Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ potiguar negaram o pedido movido na apelação criminal, pela defesa de um homem, ...

A Justiça potiguar de segunda instância, representada pela Câmara Criminal do TJRN, negou o pedido de habeas corpus, apresentado pela ...

A Câmara Criminal negou a concessão de liberdade a um homem acusado da prática de "arrastões", realizados em residências situadas ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, com o qual ingressou na Justiça a defesa de ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, julgaram como insuficientes as medidas cautelares ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem preso pela acusação de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao Habeas Corpus 197247/MA, impetrado por réu ...

 Câmara Criminal do TJRN concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de roubo e suposta posse de drogas para uso ...