Tag: Habeas Corpus

A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão e em uma sessão com mais de 100 recursos julgados, voltou a ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da Comarcade Touros, a qual converteu a ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem acusado de ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus , movido pela defesa de um homem, acusado ...

Uma mulher, cuja prisão em flagrante foi convertida em preventiva, acusada de integrar uma organização criminosa voltada ao arrombamento de ...

Um homem flagrado em posse de entorpecentes variados e de material bélico teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do ...

Um homem, acusado de fazer parte de um grupo criminoso, associado para a prática de roubos, teve o pedido de ...

Acusado de praticar tráfico de drogas, cujo material entorpecente chegaria até ele por meio de motoristas de aplicativo, um homem ...

A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um homem acusado de tráfico de ...

Estelionato, falsidade documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro são delitos imputados a uma mulher, que teve pedido de concessão ...