Tag: Grupo de Apoio às Metas do CNJ

O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do TJRN, condenou em ação de improbidade administrativa, em primeira ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de São José do Campestre, julgou improcedente Ação ...

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Civil Pública de Responsabilização pela Prática de ...

A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu a prescrição das sanções para o espólio de Agnelo Alves em uma ...

Na última fase da Operação Sinal Fechado, a Justiça do Rio Grande do Norte definiu as penas dos envolvidos em ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou seis integrantes de um ...

A ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o ex-prefeito de ...

O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques e os ex-diretores da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte ...