Tag: Governo Federal

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei ...

OGoverno Federal está empenhado para que a vacinação contra a Covid-19 esteja à disposição da população o mais rápido possível. ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação ...

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 foi lançado hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, ...

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o ...

O projeto de lei que inclui as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de ...

Deputados da oposição comemoraram o anúncio do presidente Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (28) de que revogaria ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do ...

O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Lei Orçamentária Anual de 2021, vai deixar para a semana que vem a definição ...