Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto ...
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Tag: Governo Federal
Relator-geral divulga parecer e faz ajustes na proposta de Orçamento
O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou neste domingo (21) a primeira versão do parecer final sobre a proposta orçamentária ...
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OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento ...
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Marcelo Queiroga é o quarto ministro da Saúde do governo Bolsonaro
O médico Marcelo Queiroga foi anunciado na noite desta segunda-feira (15) como o novo ministro da Saúde. Ele é o ...
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Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto ...
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5G: mais de 9 milhões de lares terão de custear troca da parabólica
Depois de mais de um ano de intensos debates, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras do leilão ...
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Rede pede que União abra crédito extraordinário aos estados para compra de vacinas
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 796), com pedido ...
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PCdoB questiona portaria que permite revisão da Política Nacional de Direito Humanos
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal ...
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Lira anuncia que governo vai entregar 140 milhões de vacinas até maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar ...
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Auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ...
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