Audiência entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal termina sem consenso em relação aos decretos
Com uma audiência com picos de aproximadamente de 1.650 espectadores no YouTube, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ...
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Tag: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
MPRN pede condenação da Arena das Dunas ao ressarcimento de R$ 32,6 milhões ao Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena ...
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TCE emite cautelar determinando adequações no uso da conta única do Tesouro Estadual
Em nova decisão no âmbito do processo nº 4912/2019-TCE, que trata sobre a utilização da conta única do Tesouro Estadual, ...
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Prorrogado prazo de adesão ao Super Refis do Governo do Estado para 29 de dezembro
O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para ...
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Problemas causados por fossa séptica de escola geram indenização para moradora de Acari
Uma moradora do município de Acari vai receber uma indenização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a ...
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