Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e ...
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Tag: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de ...
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Reajustes na administração indireta devem aguardar julgamento de constitucionalidade
O aumento remuneratório previsto na Lei Complementar nº 614, de 5 de janeiro de 2018, e o pagamento mensal e ...
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Artigo – A educação do RN não aguenta recomeçar
Por Cláudia Santa Rosa Em janeiro de 2019, um novo Governo foi instalado no Rio Grande do Norte e, já ...
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Governo do Estado deve promover acessibilidade em 10 escolas em Mossoró
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró ...
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Idoso terá serviço de Home Care custeado pelo Estado
Recente decisão da 2a Câmara Cível do TJRN determinou que o Estado forneça assistência médica domiciliar, para um idoso usuário ...
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Estado deve realizar obras de acessibilidade em escola da zona oeste de Natal em até dois anos
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...
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Mulher que ficou paraplégica após disparo de adolescente fugitivo do Ceduc será indenizada pela Estado
Paraplégica após ser atingida por disparos de arma de fogo durante um assalto a uma padaria em Natal, uma cliente ...
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Estado deve creditar R$ 1,8 milhão em recursos do FUNDEB do ano de 2010
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal ...
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Estado tem 30 dias para pagar locação do prédio onde funcionou a Casa do Estudante de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar, no prazo de 30 dias, as despesas com a locação do ...
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