Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade ...
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Tag: Gestores
Tribunal de Contas orienta gestores sobre dispensa de licitação durante a pandemia de coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou na última segunda-feira (13) a nota técnica Nº 004/2020, que traz orientações ...
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Primeira Câmara determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA. ...
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