Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos fundos constitucionais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária ...
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Tag: Fundos Constitucionais
Deputados aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos ...
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Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos ...
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Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo ...
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