Tag: Fundo Partidário

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, ...

O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

O Congresso Nacional derrubou na última sexta-feira (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral ...

​​​​A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, do Código ...

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber ...

Polícia Federal deflagrou, nesta manhã 15/10, a Operação Guinhol* que visa cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo ...