Tag: Fundo Partidário

Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam que até a tarde desta quinta-feira (12), dos 7.266 candidatos do RN, apenas 2.165 ...

  Partidos e candidatos em disputa nas eleições municipais deste ano têm um compromisso inadiável nesta semana: prestar contas de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinalou que partidos políticos podem utilizar os recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira ...

O TSE divulgou nesta semana que os partidos receberam quase meio bilhão de reais de fundo partidário no primeiro semestre ...

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas, ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...

O União Brasil, o Partido Liberal (PL), o Republicanos e o Progressistas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão desta terça-feira (26), a prestação de contas do Partido da ...