Distribuição de mais de meio bilhão de reais comprova que comandar partido é bom negócio no Brasil
O TSE divulgou nesta semana que os partidos receberam quase meio bilhão de reais de fundo partidário no primeiro semestre ...
Read more
Tag: Fundo Partidário
Fundo Partidário: 21 partidos receberam R$ 462 milhões no 1º semestre de 2023
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas, ...
Read more
Ministro Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...
Read more
Regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos são questionadas por partidos junto ao STF
O União Brasil, o Partido Liberal (PL), o Republicanos e o Progressistas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação ...
Read more
Montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022 é divulgado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido ...
Read more
PSDB deve devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, decide TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão desta terça-feira (26), a prestação de contas do Partido da ...
Read more
Partidos políticos receberam R$ 939 milhões do Fundo Partidário em 2021
No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, ...
Read more
Partido aciona STF contra aprovação de R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral
O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...
Read more
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou na última sexta-feira (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral ...
Read more
Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral
A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, do Código ...
Read more
