Governo Federal confirma transferência de R$ 8,7 bilhões para reforçar FPM
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ...
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Tag: Fundo de Participação dos Municípios
Prefeitos fazem nova marcha para pedir socorro financeiro em Brasília
Em sua cruzada para evitar a redução de dinheiro em caixa, os prefeitos voltam a Brasília neste início de semana. ...
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Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos ...
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Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios
Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de ...
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Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ...
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Valores recolhidos para programas de incentivo fiscal não podem repercutir no repasse do FPM, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento da impossibilidade do abatimento dos incentivos concedidos ao Programa de ...
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