Câmara pode votar hoje regras para o Fundeb e renegociação de dívidas dos estados
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o novo Fundo ...
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Tag: Fundeb
Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do ...
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Governo quer usar Fundeb e precatórios para financiar programa Renda Cidadã
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que ...
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PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à ...
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Alcolumbre adia votação do Fundeb
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição ...
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Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento ...
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PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna ...
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PGR orienta Ministério Público sobre fiscalização da aplicação integral da verba do Fundef na educação
Em ofícios destinados a procuradores da República e procuradores-gerais de Justiça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora ...
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Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020
Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias ...
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