Tag: Fraude

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente ...

O juiz Marco Antônio Mendes, da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, condenou um banco a indenizar no valor de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente ...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/12, a Operação Tarjetas visando apurar fraudes cometidas contra a Caixa Econômica ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para ...

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) identificou uma tentativa de golpe contra os contribuintes de Natal e alerta a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido ...

Atenção, partidos: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai mesmo aceitar registro de candidaturas femininas fictícias com o objetivo de ...

“É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também ...