Tag: Fraude

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra nove pessoas suspeitas de integrarem um esquema estruturado ...

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em relação ...

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou empresas do setor da construção civil e empresários por Ato de Improbidade ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente ...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/12, a Operação Tarjetas visando apurar fraudes cometidas contra a Caixa Econômica ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para ...

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) identificou uma tentativa de golpe contra os contribuintes de Natal e alerta a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido ...

Atenção, partidos: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai mesmo aceitar registro de candidaturas femininas fictícias com o objetivo de ...

“É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também ...