Tag: Fraude

  A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e ...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal em ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda que envolve uma investigação sobre uma suposta ...

Em entendimento unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo de um banco, após desvios ...

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/7), a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa ...

Na manhã desta quinta-feira, 27/6, a Polícia Federal deflagrou, em conjunto com o Ministério Público Federal, a Operação Disclosure, que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de ...

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente ...

O juiz Marco Antônio Mendes, da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, condenou um banco a indenizar no valor de ...