Tag: FPM

O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao ...

Em sua cruzada para evitar a redução de dinheiro em caixa, os prefeitos voltam a Brasília neste início de semana. ...

Os prefeitos que estão se mobilizando em todo o Brasil para reverter a queda de receita nos cofres de seus ...

Hoje, prefeitos de todo o Brasil vão se mobilizar. A causa de todos é a mesma: falta de dinheiro. Oficialmente, ...

Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que ...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a ...