Tag: Flexibilização

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) ...

Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento ...

A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (23) um decreto que normatiza a retomada gradual das atividades, estabelecendo regras de ...

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus ...

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h ...

Em mais uma etapa da flexibilização gradual das atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Natal ...

O início da segunda fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e ...

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, alertou, nessa quarta-feira (6), sobre os riscos de ser necessário ...

Um planejamento para a flexibilização da abertura de atividades econômicas foi apresentado, nesta terça-feira (5), durante o lançamento do Plano ...