Tag: Fiscalização

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal avançou nas ações de fiscalização de estabelecimentos instalados na avenida ...

Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para ...

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou a fiscalização ambiental, durante o último fim de semana em Natal, ...

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do ...

Na última terça-feira (02), uma vistoria realizada pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria ...

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência ...

O procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se reuniu, nesta segunda-feira (20), com os procuradores regionais eleitorais de todo o país em ...

Com a finalidade de promover eleições ainda mais transparentes e confiáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com a participação ...

Em sessão extraordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por unanimidade,reafirmou ...

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas ...